Batatais celebra convênios para programas sociais

O prefeito de Batatais, José Luis Romagnoli, esteve na cidade de Franca para assinar convênio para programação sociais, na ocasião José Luis celebrou assinatura do Termo de Adesão ao Repasse Fundo a Fundo – FEAS para FMAS e do Programa VivaLeite, participaram da assinatura dos convênios o Deputado Roberto Engler e o Secretário Estadual de Assistência Social, Floriano Pesaro.

A adesão ao STFF viabiliza a cidade de Batatais o recebimento de recursos do Governo Estadual através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Esse recebimento é realizado através do repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e é destinado ao cofinanciamento para a execução das ações de PSB (Proteção Social Básica) e PSE (Proteção Social Especial) de Média e Alta Complexidade em Batatais.

O cofinanciamento é realizado conforme PMAS (Plano Municipal de Assistência Social) aprovado pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e a Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável pela gestão e acompanhamento da execução dos Serviços.

Os convênios assinados são para os seguinte programas: R$196.698,60 para o Programa VivaLeite, R$ 238.662,40, para o programa Proteção Social Básica, R$ 433.239,20, para o programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade e R$ 266.457,39, para o programa Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

COMPARTILHAR