Batatais receberá quase 3 milhões em repasse semanal de ICMS

O governo do Estado de São Paulo deposita na próxima terça-feira (12), R$ 585,309 em repasses de ICMS para o município de Batatais. Essa será apenas a primeira parcela de um montante de R$ 2.739.498,91.

O depósito, feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, é referente ao montante arrecadado no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Batatais receberá na sequencia os seguintes valores:

12/02 – R$ 585.309,15

19/02 – R$ 397.224,52

26/02 – R$ 1.272.551,34

07/03 – R$ 484.413,89

As consultas dos valores podem ser feitas no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

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