Cresce o número de vendedores ambulantes no centro de Batatais

Se crise econômica é sinônimo de oportunidade, um grupo de vendedores ambulantes, que trabalham no centro de Batatais, parece estar se multiplicando. Nos últimos meses, basta andar pelas principais ruas do centro, para poder notar o grande crescimento dos ambulantes. Num raio de pouco menos de dois metros, é possível encontrar barracas de sucos, lanches, caldo de cana, salgados entre outros itens. Alguns estão ali por causa da crise, outros por ver na rua uma oportunidade em tempos de menos empregos formais na cidade.

A concentração maior dos vendedores está na Rua Marechal Deodoro, em frente à agência bancária Itaú, várias barracas, inclusive carros adaptados, ficam no local oferecendo serviços aos transeuntes que ali trafegam.

A reportagem da BTS recebeu algumas reclamações, questionando a legalidade dos comerciantes e também relatando que as barracas ali instaladas atrapalham a visão dos motoristas, segundo a denuncia “devido à instalação de barracas na Marechal Deodoro, quem segue da avenida 9 de julho, sentido centro, tem a visão prejudicada devido à altura das barracas, relata um internauta por e-mail”.

Segundo informações levantadas pela reportagem, existe uma lei Municipal que não permite colocar cadeiras, cavaletes, ou qualquer objeto que atrapalhe o trânsito de veículos e pedestres na área central, a lei de número 2899 é de 8 de março de 2007 e foi uma propositura do então vereador e hoje vice-prefeito Sebastião Mazzaron. De acordo com o parágrafo único, do artigo 132, do código de postura “As calçadas públicas não poderão ser utilizadas para exposição de mercadorias, instalação de bancas, barracas, carrinhos ou quaisquer equipamentos utilizados por ambulantes”.

Outra preocupação dos internautas é a legalidade dos ambulantes, “não sabemos se eles (ambulantes) têm autorização da Prefeitura e nem sabemos se os alimentos comercializados ali seguem os padrões que a vigilância municipal exige”.

A reportagem apurou que a fiscalização do trabalho de ambulantes na cidade é tarefa da Administração Municipal, que tem o objetivo de incentivar a regularização e garantir o direito dos comerciantes que atuam respeitando a Legislação Municipal.

Já o código de postura do Município, relata no Artigo 20º que: “Os vendedores ambulantes de alimentos não poderão comercializar seus produtos em locais sujeitos a poeira, poluição atmosférica, etc, em que seja fácil ou que contribuam para a contaminação dos mesmos”. A lei ainda ressalta no artigo 1º que “Os vendedores ambulantes deverão estar trajados com avental, touca para cabelos e luvas, devidamente limpos e higienizados, para a manipulação e comercialização dos produtos”.

Até o fechamento da matéria, a Prefeitura não informou se os ambulantes da Marechal Deodoro estão cadastrados e regularizados no município.

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